Evolução das Teorias do Desenvolvimento Regional

Por Alexandre Alves, do Sebrae/PE

A partir do anos de 1970, o direcionamento das políticas de desenvolvimento regional mudou significativamente. Helmsing (1999) classificou as políticas de desenvolvimento regional em três gerações e Maillat, em 1998, também classificou as políticas regionais em gerações, estabelecendo quatro categorias, das quais as duas primeiras coincidem com as de Helmising.

Primeira geração de políticas de desenvolvimento - fundamenta-se na importância dos fatores exógenos de crescimento, este modelo surge nos anos de 1950 e 1960, dentro da ideia central de gerar redistribuição do crescimento econômico, tendo por base o entendimento de que o crescimento econômico não se dava de forma igual e simultânea em todas as partes do território, sendo que a questão central era se a desigualdade aumentaria ou diminuiria ao longo do tempo. Neste formato destacam-se os seguintes conceitos aplicados a esta política:

1.   Polo de crescimento (François Perroux)

2. Deterioração dos termos de intercâmbio e da industrialização como fator estratégico para ruptura do subdesenvolvimento (Raul Prebisch e Cepal)

3.   Base de exportação (Douglas North)

4.   Causação circular acumulativa (Gunnar Myrdal)

5.   Tricking down forces (Albert Hirschman)

(Barros; Silva; Spínola, 2006)

Principais características desta política

a. Argumentavam que fatores estruturais poderiam reproduzir e intensificar as desigualdades regionais

b.  Derivadas das teorias neoclássicas da redistribuição ótima de recursos

c.  Elaborada dentro de uma visão otimista, consideravam que as desigualdades declinariam com o tempo.

d.  O Governo Federal atuava como ator central, por meio de políticas de regulação e incentivos financeiros que interferiam na localização das empresas em seus territórios

e.  Uma das principais estratégias foi a tentativa de redução das desvantagens regionais, por meio da implantação de infraestrutura, visando a atração de novos empreendimentos

f.   Durante os anos 50 e 60, o capital físico e a infraestrutura eram a principal via para o desenvolvimento.

g.   Foco principal era a redução das desigualdades regionais

Nos de 1970 e início de 1980, surgem dúvidas quanto a efetividade dos instrumentos convencionais de política de desenvolvimento regional, juntamente ao debate sobre sua eficiência ou falta de implantação. Inicia-se a partir de então um processo de mudanças, motivadas inclusive pelo cenário econômico e político internacional. Há um processo de tomada de consciência em que se percebe que apenas o capital físico não seria suficiente na promoção do crescimento.

Redescoberta da teoria dos distritos industriais, a partir da noção de externalidade dinâmicas, as ideias dos economistas considerados evolucionistas e institucionalistas, como Becattini, Pyke, Sengenberger e Stoper, ganha relevância. Tais pensamentos haviam sido originalmente proposto por Marshall. Esses economistas consideram a importância dos atores locais, como protagonistas, nos processos de desenvolvimento. Nasce a chamada Segunda Geração de políticas regionais de industrialização, conforme classificação de Helmising(1999) que apresenta dentre outras as seguintes características:

a.  Especialização flexível

b.  Distritos industriais

c.  Participação dos atores locais no processo de desenvolvimento

d.  Estabelece o conceito de desenvolvimento endógeno

e. Mobilização de recursos específicos e suas próprias capacidades de inovação

f.     O governo não deve atuar mais como ator central da política

g. Enfatiza os papéis de cooperação entre as empresas, sindicatos, associações e governo no desenvolvimento em conjunto das habilidades, dos recursos e das regras do jogo.

No final da década de 1990 começa a surgir a Terceira Geração de políticas regionais que segundo Helmsing 1999, ainda se encontra em formação. Essas políticas surgem a partir do reconhecimento de que a globalização leva à competição entre os sistemas de produção regionais e não apenas entre as empresas isoladamente, desta forma as novas políticas não podem ser exclusivamente locais ou regionais e sim deverão considerar o posicionamento econômico dos sistemas regionais de produção dentro do contexto global. Neste enfoque a coordenação horizontal entre os autores (enfatizada nas políticas de segunda geração) deve ser complementada pela coordenação vertical entre os níveis. A nova orientação não necessariamente requer mais recursos, mas visa aumentar a racionalidade sistêmica no uso dos recursos e programas existentes, a terceira geração supera a oposição entre as políticas de desenvolvimento exógeno e endógeno (HELMSING, 1999).

Em síntese as políticas de terceira geração dão maior ênfase no papel do ambiente institucional no processo de desenvolvimento, esta tese parte da hipótese que o ambiente institucional é fator determinante na capacidade de resposta dos territórios às estratégias de desenvolvimento.